Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem a utilização dos serviços oferecidos pela Artes do Sul ("Estúdio", "nós"). Ao contratar nossos serviços, você ("Cliente") concorda com as condições abaixo.
1. Objeto e Escopo
Os serviços consistem em desenvolvimento de produtos digitais (MVP, aplicações web, integrações) conforme escopo definido em contrato ou proposta comercial. O escopo é fixado no Discovery e documentado antes do início do desenvolvimento.
2. Propriedade Intelectual
O código-fonte, designs e demais entregas passam a ser de propriedade do Cliente após o pagamento integral, exceto quando acordado em contrário (ex.: plano MVP Simples sem código). Bibliotecas e frameworks de terceiros permanecem sob suas respectivas licenças.
3. Pagamento e Prazos
Os valores e condições de pagamento constam na proposta comercial. Atrasos no pagamento podem resultar em suspensão dos serviços. A taxa de setup (R$ 550) é 50% retornável se não houver aceite ou interesse após o Discovery.
4. Confidencialidade
Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre informações e dados de negócio trocados durante o projeto. O Cliente autoriza o uso de marcas e logos apenas para fins de portfólio, salvo restrição expressa.
5. Limitação de Responsabilidade
O Estúdio não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados. A responsabilidade é limitada ao valor pago pelo cliente no projeto em questão.
6. Contato
Dúvidas sobre estes termos: Contato.